Histórico de edições
(8)Seguiu o tópico Advocacia
há 10 anos
Comentou o documento Da proteção à criança e ao adolescente – a resolução 163 do CONANDA, o livre exercício da atividade econômica e a legitimidade do conselho nacional
há 10 anos
Caro Fernando, veja que a resolução se limita a declarar abusiva a "comunicação mercadológica", estimuladora de consumo.
Recomendou o documento Da proteção à criança e ao adolescente – a resolução 163 do CONANDA, o livre exercício da atividade econômica e a legitimidade do conselho nacional
há 10 anos
Adicionou o documento Da proteção à criança e ao adolescente – a resolução 163 do CONANDA, o livre exercício da atividade econômica e a legitimidade do conselho nacional ao tópico Estatuto da Criança e do Adolescente
há 10 anos
Adicionou o documento Da proteção à criança e ao adolescente – a resolução 163 do CONANDA, o livre exercício da atividade econômica e a legitimidade do conselho nacional ao tópico CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
há 10 anos
Adicionou o documento Da proteção à criança e ao adolescente – a resolução 163 do CONANDA, o livre exercício da atividade econômica e a legitimidade do conselho nacional ao tópico Direito do Consumidor
há 10 anos
Publicou o documento Da proteção à criança e ao adolescente – a resolução 163 do CONANDA, o livre exercício da atividade econômica e a legitimidade do conselho nacional
há 10 anos
Não recomendou o documento Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-02.2010.5.12.0005 XXXXX-02.2010.5.12.0005
há 11 anos
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